Direito de Família e das Sucessões

Coordenadora: Dra. Giseli Cristina do Rosário Vilela da Silveira Consalter Kauche

 

Adoção (bilateral, homoafetiva e unilateral); 

Alienação parental;

Alimentos (gravídicos, execução, exoneração e revisão);

Alteração de registro civil (mudança de nome e sobrenome, transexualidade);

Casamento (anulação, alteração de regime de bens);

Conversão da separação judicial em divórcio;

Curatela;

Deserção de herdeiro;

Divórcio (consensual e litigioso – extrajudicial ou judicial);

DNA;

Emancipação;

Guarda (alternada, compartilhada e unilateral);

Guarda compartilhada de animal doméstico;

Indenização por abandono afetivo;

Indenização por alienação parental;

Indenização por danos morais - perda de uma chance (desfazimento de noivado);

Indenização por danos morais (traição);

Inventário (arrolamento e partilha - extrajudicial e judicial);

Lei Maria da Penha (acompanhamento de processos criminais – violência doméstica);

Paternidade (Investigação de paternidade, negativa de paternidade, paternidade socioafetiva);

Partilha e sobrepartilha de bens (ações de anulação de ato jurídico – frustração de partilha);

Poder familiar (destituição e suspensão);

Prestação de contas;

Regulamentação de visitas (pais e avós);

Separação de corpos;

Testamentos e codicilos;

Tutela;

União estável (reconhecimento e dissolução).