Direito Empresarial e áreas correlatas

Coordenador: Dr. Leandro Consalter Kauche

 

Direito Civil 

Código de Defesa do Consumidor;

Condomínios;

Consultivo e Contencioso;

Contratos;

Direito das Obrigações;

Propriedade;
Responsabilidade Civil.

 

Direito Empresarial e Societário 

Acordos de leniência;

Compliance;

Constituições Societárias;

Consultivo e Contencioso;

Contratos;

Fusões e aquisições;

Governança Corporativa;

Grupos econômicos;

Holding;

Lei anticorrupção;

Liquidação e dissolução de sociedades;

Proteção patrimonial dos sócios;

Recuperação judicial e falência;

Reorganizações societárias;

Títulos de crédito.

 

Direito Penal Empresarial

Crimes Ambientais;

Crimes Falimentares;

Crimes Financeiros e Econômicos;

Crimes nas Relações de Consumo;

Crimes nas Relações de Trabalho;

Crimes Tributários;

Corrupção ativa e passiva;

Delação premiada;

Fraudes em licitações;

Lavagem de Dinheiro.

 

Direito do Trabalho 

Análise e elaboração de contratos de trabalho;

Consultivo e contencioso;

Due diligence;

Negociação coletiva;

Planejamento trabalhista (redução do passivo);

Terceirização.

 

Direito Tributário 

Compensações tributárias;

Consultoria tributária (tributos municipais, estaduais e federais);

Contencioso tributário (administrativo e judicial);

Due diligence;

Holding;

Orientação no atendimento à fiscalização.

Planejamento familiar e sucessório;

Planejamento tributário e revisão de tributos;

Regime de tributação (simples, lucro real e lucro presumido).